TERMOS DE SERVIÇO

 

OLÁ, BEM-VINDO AOS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. ANTES DE TUDO, AGRADECEMOS POR ESCOLHER A ATITUDE BALLET ADULTO. É IMPORTANTE QUE VOCÊ (USUÁRIO) LEIA ESTE DOCUMENTO E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM BASTANTE ATENÇÃO (DORAVANTE CHAMADOS DE “TERMOS”), POIS SÃO ELES QUE IRÃO TE INFORMAR SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS.

Ao comprar qualquer um de nossos produtos, você concorda com estes Termos e celebra um contrato conosco.

 

Saiba também que, ao concordar com estes Termos, você confirma que os leu, compreendeu e aceitou as condições estabelecidas nestes. Se você opte por não concordar com estes Termos ou não possua as características necessárias para cumpri-los, então não poderá realizar a compra em seu nome. A seguir, apresentaremos aos usuários seus principais direitos e deveres, com o objetivo de tornar sua experiência com a ATITUDE a mais transparente e agradável possível.

 

Para que seu pedido possa ser entregue com segurança no local e data estabelecidos, é fundamental que tenhamos acesso a alguns de seus dados pessoais. Mas pode ficar tranquilo, seus dados serão mantidos em sigilo e sua utilização será importante para o desenvolvimento e oferta de nossos produtos e serviços.

 

Lembrando que, a utilização e acesso ao portal dependem da aceitação dos presentes Termos e de nossa Política de Privacidade. Tal aceitação dar-se-á de forma livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas em relação aos itens aqui apresentados e será efetivada quando o usuário finalizar sua compra. É importante ressaltar que, caso haja algum desacordo, por parte do usuário, em relação a quaisquer das disposições expostas em nossos Termos (ou com eventuais alterações realizadas nestes), não será possível realizar compras em nosso site.

 

ACESSO E SEGURANÇA

 

Para proteger todos os seus dados, contamos com o Certificado de Segurança SSL. Tal certificado garante que todos os seus dados pessoais, tais como endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.

Além disso, para aumentar ainda mais sua segurança, utilizamos o PagSeguro , gateway que permite que todas as suas compras no site sejam feitas com dados criptografados, oferecendo o máximo de segurança e garantindo uma experiência de compra sem preocupações.

Para realizar compras no nosso portal, o usuário deve possuir idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Usuários menores de idade deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este ser identificado quando o fornecimento dos dados cadastrais for realizado.

Por meio do aceite a estes termos, o Usuário se declara ciente dos preços praticados pela ATITUDE BALLET ADULTO. Além disso, fica reservado, à ATITUDE BALLET ADULTO, o direito de modificar a disponibilidade de qualquer produto, assim como seus preços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Todos os pedidos realizados através de nosso site estão sujeitos a aprovação da ATITUDE e podem ser canceladas ao nosso critério, com a finalidade de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.

Para que a segurança e bem-estar do usuário, assim como a garantia conferida aos nossos produtos, não sejam comprometidos, torna-se necessária a leitura atenta e detalhada, por parte do Usuário, das características e instruções de utilização de cada um de nossos produtos.

Caso seja feito o uso inadequado de nossos produtos, ou haja algum tipo de inobservância relacionada às recomendações de manejo e utilização destes, por parte do Usuário, a ATITUDE fica eximida de qualquer responsabilidade em relação a eventuais danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros.

O Usuário fica ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o site poderá solicitar a confirmação de seus dados por e-mail. O Usuário também reconhece que não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento nem prioridade da entrega após a finalização do pedido.

Nosso serviço de entrega é realizado pelo Correios. Desta maneira, o tempo de entrega irá variar, dependendo da região na qual o destinatário reside, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário.

Ao concordar com nossas políticas, o Usuário assume total responsabilidade pelas informações por ele fornecidas durante suas atividades no site. Isto inclui danos perante terceiros e danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas no site. Além disso, o usuário declara ter ciência de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira.

 

REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Ao concordar com os presentes Termos e utilizar o Site, o Usuário declara:

1. Ser considerado pela legislação brasileira civilmente capaz de aceitar estes Termos e utilizar o Site, ou encontrar-se devidamente autorizado por seus responsáveis legais;

2. Estar ciente de que não poderá inserir no Site qualquer conteúdo ilícito, ofensivo ou capaz de violar direitos de terceiros. Também é expressamente proibida a incorporação de vírus ou qualquer outro elemento nocivo ao Site ou que prejudique os sistemas (da ATITUDE ou de outros usuários), devendo realizar a navegação de maneira que atenda às condições de utilização do mesmo;

3. Concordar que a ocorrência de danos causados ao Site ou a terceiros devido a veiculação de vírus ou outros elementos nocivos no sistema do site serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o(s) sujeito(s) lesado(s), eximindo totalmente a ATITUDE BALLET ADULTO de responder por tais prejuízos;

4. Ficar ciente de que é proibido o acesso, por parte do Usuário, às áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário que utilizar tais ferramentas sujeito a responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;

5. Saber que é proibido realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidade;

6. Concordar de que este Site serve para aquisição de produtos para uso pessoal, sendo terminantemente proibida a revenda dos produtos aqui adquiridos.

O Usuário declara que não irá compartilhar suas credenciais de acesso (login e senha), mantendo-os em total sigilo, sob pena da exclusão da conta e ressarcimento, por parte do usuário, dos danos que sobrevierem de tal divulgação.

 

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da marca ATITUDE BALLET ADULTO, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no site, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela ATITUDE BALLET ADULTO, estando protegidos pelas leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98 e tratados internacionais. Ao acessar este Site, o usuário fica obrigado a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ATITUDE. O presente Termo também inclui direitos referentes a terceiros que estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao site, podendo o usuário ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

Também fica expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição ou utilização dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no Site para finalidades comerciais, publicitárias ou de qualquer outra espécie, salvo prévia autorização por escrito da ATITUDE BALLET ADULTO ou em caso de uso exclusivamente pessoal, sem que exista qualquer aquisição de direitos sobre os materiais.

Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da ATITUDE BALLET ADULTO, não podendo ser transferida a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização. O uso inadequado e/ou desautorizado de qualquer material poderá implicar em infrações civis e criminais.

Os direitos autorais referentes aos conteúdos disponibilizados ao Site, tais como, mas não se limitando a, comentários e mensagens, pertencem ao Usuário, salvo disposição específica em contrato eventualmente celebrado entre este e a ATITUDE BALLET ADULTO. Entretanto, ao aceitar os presentes Termos e utilizar o site, o usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site do conteúdo por ele disponibilizado, inclusive para fins comerciais, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela ATITUDE BALLET ADULTO.

 

RESPONSABILIDADES ATITUDE BALLET ADULTO

A ATITUDE BALLET ADULTO sempre realizará os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, esta fica sujeita a eventos extraordinários, como desastres naturais, colapsos nos sistemas centrais de comunicação, falhas no fornecimento de acesso à internet ou atos praticados por terceiros, que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a ATITUDE BALLET ADULTO não se responsabiliza:

1. Por eventuais indisponibilidades, erros, falhas ou defraudação da utilidade que o usuário possa atribuir ao Site, incluindo atribuições a respeito da falibilidade do mesmo ou qualquer dificuldade de acesso;

2. Por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de seus serviços, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito. A ATITUDE BALLET ADULTO fica eximida de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;

3. Por erros ou inconsistências na informação e/ou transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do Site;

4. Por qualquer dano, prejuízo ou eventual perda dos equipamentos dos usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;

5. Pelo acesso dos Usuários a links externos apresentados no Site, sendo responsabilidade destes realizar a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado, bem como sua observância;

6. Pelos danos e prejuízos de toda natureza oriundos do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de qualquer informação contida no site, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao usuário ou a terceiros, fugindo do controle razoável da ATITUDE BALLET ADULTO.

O Usuário deve estar ciente de que o Site passa por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a ATITUDE BALLET ADULTO obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os usuários em caso de eventuais alterações.

A ATITUDE BALLET ADULTO não se responsabiliza por qualquer ato praticados pelos usuários em seu Site, de modo que, ao aceitar os presentes Termos, declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável por suas ações no site.

 

PRIVACIDADE DO USUÁRIO

A ATITUDE BALLET ADULTO preza por sua segurança e pela garantia de sua privacidade, por isso também disponibilizamos nossa Política de Privacidade para leitura neste Site. Tal política regula o tratamento conferido às informações coletadas por meio deste site, constituindo parte integrante e inseparável destes Termos, devendo ser interpretada conjuntamente com este documento.

 

ATENDIMENTO

A ATITUDE BALLET ADULTO disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Usuários em seu Portal, pelo link Fale Conosco, além dos seguintes meios: Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp (11) 993822444 ou email ATITUDEBALLETADULTO@GMAIL.COM

A ATITUDE BALLET ADULTO utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado pelo usuário no momento de seu cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato que também forem fornecidos durante o cadastro.

A responsabilidade pelo recebimento e verificação dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários, sendo fundamental o correto fornecimento de dados à ATITUDE BALLET ADULTO, além de eventuais atualizações nos mesmos. Também é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da ATITUDE BALLET ADULTO não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.

 

MODIFICAÇÕES DESSES TERMOS E CONDIÇÕES

A ATITUDE BALLET ADULTO pode realizar alterações, visando a melhoria e o aprimoramento dos presentes Termos. Desta forma, a ATITUDE BALLET ADULTO se reserva no direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no site.

Ao aceitar os presentes Termos, o usuário se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes documentos periodicamente, abstendo-se de utilizar o Site caso discorde de qualquer modificação realizada.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso a ATITUDE BALLET ADULTO haja com tolerância a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos Termos aqui acordados, isto não irá constituir renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso qualquer cláusula ou condição deste instrumento venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, isto não surtirá efeito na validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da cidade de São Paulo – SP , no Brasil (Local onde a ATITUDE BALLET ADULTO está endereçada) para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.